Queixa-Crime contra Alda1DeCastela avança no supremo.

QUEIXA-CRIME
Calúnia por Alda1DeCastela





I - DOS FATOS

Noite do dia 04 de Novembro de 2021, entre 22:00 e 23:30 final de sessão ordinária legislativa, após uma longa discussão de -BM. com Vitruviano e Alda1DeCastela, os mesmos dizem que Alda1DeCastela foi agredida por -BM., ainda na sessão legislativa. Os mesmos se dirigem a Superintendência da Polícia Federal de Brasília, onde procuram registrar uma ocorrência contra -BM. pelos crimes de Agressão. No local, antes mesmo de ser registrado o Boletim de Ocorrência, Alda1DeCastela dita: "O dep Bm me agrediu após eu discordar públicamente de suas colocações vazias."

[Queixa-Crime] Calúnia por Alda1DeCastela Unkwoo10
Fotografia do momento


II - DA CONCLUSÃO

Como garante o Artigo 138 do Código Penal - "Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa.", a frase de Alda1DeCastela é definida como Calúnia pelo seguinte fato: Após acusar -BM. de agressão, não apresentou nenhuma prova que o incriminava.


III - DOS PEDIDOS

Por todo exposto, resta claro que Alda1DeCaldera incorreu nas práticas previstas no art. 138 do Código Penal, portanto, solicito ao Excelentíssimo Ministro do Supremo Tribunal Federal , sem prejuízo da apresentação oportuna de outras provas, seguindo-se o procedimento legal, até final julgamento e condenação.



-BM. 

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